Direito Imobiliário ao Consumidor | RW Oliveira

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RW Oliveira Advocacia

R. W. OLIVEIRA

DIREITO IMOBILIÁRIO

Para o Consumidor

Alguns Serviços Prestados

Due Diligence Imobiliária
Atraso de Obra
Desistência da Compra
Defeitos no Imóvel
Regularização de Imóveis

DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA

Avaliação do risco jurídico

Em regra, imóveis são bens com alto valor agregado, por isso, é importante verificar a situação do bem antes de investir nele. A avaliação do risco consiste em uma análise minuciosa de todos os aspectos jurídicos do imóvel com o intuito de averiguar se é seguro ou não investir naquele determinado bem. Nós não iremos lhe dizer se deve ou não comprar, mas sim informar o grau de risco jurídico daquele investimento, verificando por exemplo se existem impedimentos legais, se o imóvel é objeto de alguma disputa, se o vendedor apresenta solidez suficiente para entregar o bem, entre outros fatores.

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ATRASO DE OBRA

Entrega do imóvel atrasada, ou

construção em desacordo com o cronograma

Infelizmente, é comum que construtoras e incorporadoras não cumpram com o prazo de entrega das chaves, deixando o comprador numa espera angustiante e estressante, sem saber quando poderá utilizar seu imóvel, sendo que os boletos de cobrança de um possível financiamento não param de chegar. Também acontecem casos em que uma determinada obra está com seu cronograma tão atrasado que fica evidente que não será entregue no prazo determinado. Nesses casos, é possível buscar indenizações ou até mesmo desistir da compra do imóvel.

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DESISTÊNCIA
DA COMPRA

Desfazimento do negócio de compra e venda

Seja porque o vendedor descumpriu com algum termo acordado em contrato, ou seja lá por qual motivo for, é possível desfazer o negócio de compra e venda assegurando a devolução do valor pago integral ou parcialmente, e em alguns casos receber ainda outros valores referentes a indenizações ou multas.

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DEFEITOS NO
IMÓVEL

Assistência técnica do seu imóvel

Você mal se mudou para sua casa novinha em folha e já está sofrendo com goteiras e infiltrações, ou, notou que seu quintal tem 3m² a menos do que o previsto na planta. Esses são só alguns exemplos de problemas que são encontrados em imóveis após a entrega das chaves, e pode ser uma dor de cabeça ainda maior fazer com que a construtora resolva a situação. A assistência técnica pode auxiliar no trato com a construtora para que o problema seja sanado, indenize problemas sem solução, ou em casos mais extremos, receba o imóvel de volta devolvendo os valores pagos mais indenização.

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REGULARIZAÇÃO
DE IMÓVEIS

Devido registro do imóvel no Registro Geral de Imóveis

Comprou um imóvel mas não registrou na matrícula do bem? Ou ainda, o vendedor se recusa a lhe transferir a propriedade do bem? Vive em sua casa a muitos anos, porém não possui "a papelada" comprovando que ela é sua? Seu imóvel necessita ser regularizado! No Direito brasileiro, dono é aquele que consta no Registro do Imóvel, por isso fique atento! Mas não somente por isso, algumas formalidades, como a emissão de Habite-se só podem ser realizadas em imóveis regulares, assim como financiamentos por instituições financeiras. Não é suficiente pra você? Saiba que imóveis devidamente registrados possuem maior valor de mercado.

O serviço imobiliário que deseja, ou a situação na qual se encontra não estão listados acima? Não se preocupe! Estes são só alguns dos serviços imobiliários que prestamos. Entre em contato conosco, nos diga qual é o seu problema, e nosso time criará a melhor estratégia jurídica para atendê-lo.

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